Cooperativa tem que ressarcir por imóvel não construído

Viplan e Lotáxi pagarão indenização por agressão a trabalhador

Duas hipóteses para Súmula Vinculante

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado

O fato de se tratar de delito decorrente de acidente de trânsito não implica que esse delito seja culposo se há, nos autos, elementos que comprovam a materialidade e demonstram a existência de indícios suficientes de autoria do crime de homicídio doloso.

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

O valor dos intangíveis

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Manutenção do capital funcional

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente